O
projeto do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) que acaba com o
emplacamento dos veículos agrícolas foi debatido nesta quinta-feira, 7,
em audiência pública no Senado, proposta pela senadora Ana Amélia Lemos
(PP/RS). O projeto foi aprovado em junho na Câmara e agora no Senado
está sob a relatoria da senadora gaúcha.
De
acordo com Leonardo Machado, da CNA, a estimativa é de que o
emplacamento custe entre R$ 500 e R$ 1000 reais, mas um gasto anual de
R$ 2400 por máquina. Paulo Bras, da OCB, frisou que máquinas rurais são
fabricadas para uso na produção agrícola, não no passeio.
"Emplacar
veículos agrícolas é mais uma descriminação com quem produz alimento,
mas uma medida de burocratas urbanos num país rural. 99% do tempo de uso
é dentro da propriedade. Ninguém pega a colheitadeira e vai passear na
cidade num sábado de tarde", criticou Alceu Moreira, que ainda lembrou
que "os veículos bélicos, que a toda hora andam nas rodovias, por
exemplo, não pagam o emplacamento".
A
senadora Ana Amélia Lemos questionou o representante do Denatran,
Milton Frantz, sobre dados de acidentes com veículos rurais e sobre a
destinação final caso o valor seja arrecadado. O Denatran de pronto
afirmou não ter os dados, o que foi criticado pelo senador Blairo Maggi
(PR/MT), que completou que o recurso certamente pretende ser usado no
custeio da máquina pública, e não em benefício dos produtores ou no
conserto de estradas.
O
Denatran também defendeu que só precisa emplacar o veículo que em algum
momento de sua vida útil precisar sair da propriedade. A declaração foi
contrariada, até porque, os senadores e o deputado apontaram a medida
seria legislar pela exceção. "A medida é exclusivamente arrecadatória,
para onerar o produtor. É um desembolso imediato e integral que querem
tirar do produtor", completou o senador Waldemir Moka (PMDB/MS). A
posição foi compartilhada pelos senadores Sérgio Souza (PMDB/PR),
Benedito de Lira (PP/AL) e Ruben Figueiró (PSDB/MS).
A expectativa é que o Senado vote o projeto até o fim do ano.
Foto: New Holland divulgação
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